O Julgamento de Mondlane marca a história judicial de Moçambique ao ser o primeiro processo a utilizar um sistema moderno de gravação de imagem, som e transcrição automática nas audiências.
O anúncio foi feito pelo juiz-conselheiro e porta-voz do Tribunal Supremo (TS), Pedro Nhatitima, durante uma conferência de imprensa realizada em Maputo. A tecnologia visa reduzir significativamente a duração do processo e agilizar os trâmites legais.
Detalhes do Julgamento de Mondlane no Supremo
As sessões do Julgamento de Mondlane arrancam na terça-feira, 17 de novembro, na secção criminal do Tribunal Supremo, em Maputo. Os trabalhos decorrem diariamente entre as 10:00 e as 15:30 horas locais.
O processo decorre na sequência dos manifestos pós-eleitorais convocados por Venâncio Mondlane entre outubro de 2024 e março de 2025. O político contesta os resultados oficiais das eleições gerais que deram a vitória a Daniel Chapo.
Acusações e Segurança no Tribunal
O Ministério Público mantém as acusações inalteradas. Mondlane responde por crimes de glorificação pública de crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública, além de instigação e incitamento ao terrorismo.
A sala de audiências possui uma capacidade limitada a 45 pessoas. Por razões de segurança, várias ruas adjacentes ao Tribunal Supremo estarão encerradas ao trânsito durante o decorrer das sessões.
- Participação de 12 testemunhas de acusação e 20 de defesa
- Envolvimento de peritos das operadoras móveis Vodacom e Tmcel
- Lugares reservados para órgãos de comunicação social, Ordem dos Advogados e público
- Apoio da União Europeia na instalação dos novos equipamentos tecnológicos
O porta-voz do tribunal destacou que o sistema inovador elimina ditar atas e corrige erros de forma automática. Contudo, o Tribunal Supremo ainda não avançou com uma estimativa exata para a duração total do processo judicial.
Fonte: Mozambique





