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Direitos das pessoas com deficiência reforçados em Moçambique

Direitos das pessoas com deficiência reforçados em Moçambique
Imagem: DR

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O Governo de Moçambique, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos uniram-se para reforçar a monitoria dos direitos das pessoas com deficiência no país durante um evento realizado na quarta-feira.

A titular da pasta, Ivete Alane, defendeu publicamente que a independência institucional é fundamental para assegurar a participação efectiva dos cidadãos com necessidades especiais na fiscalização das leis.

Durante a abertura do workshop, a governante destacou o princípio da inclusão e a necessidade de diálogo contínuo para proteger as pessoas com deficiência contra quaisquer violações dos seus direitos.

Por seu turno, o presidente da Comissão Nacional explicou que a instituição terá a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das normas aplicáveis às pessoas com deficiência em todo o território nacional.

Albachir Macassar alertou para a escassez de recursos financeiros e humanos, apontando ainda os desafios operacionais que dificultam o trabalho junto das pessoas com deficiência nas unidades públicas. (RN)

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