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Direitos de Autor: Governo reforça remuneração justa de artistas

Direitos de Autor: Governo reforça remuneração justa de artistas
Imagem: DR

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O governo moçambicano promoveu ontem, em Maputo, um diálogo com artistas e produtores para reforçar os direitos de autor no país. O encontro visou garantir uma remuneração justa para todos os criadores.

A reunião foi dirigida por Matilde Muocha, Secretária de Estado das Artes e Cultura. Durante o evento, a governante destacou a aplicação rigorosa da legislação vigente.

A lei estabelece uma quota mínima de oitenta por cento de conteúdos nacionais na programação. Esta medida abrange todas as rádios e televisões a operar no território.

Segundo a governante, mais conteúdo local gera mais trabalho para intérpretes e produtores. Desta forma, aumenta diretamente o rendimento financeiro de quem cria arte.

A iniciativa pretende fortalecer profundamente as indústrias culturais. Além disso, cria novos postos de emprego e oportunidades sólidas para os profissionais moçambicanos do setor. (JN)

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