Política

Comissões da AR preparam leis para a IV sessão ordinária

Comissões da AR preparam leis para a IV sessão ordinária
Imagem: DR

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As comissões da AR iniciam esta segunda-feira, em Maputo, uma série de trabalhos cruciais para preparar matérias legislativas destinadas à próxima IV sessão ordinária. A dinâmica parlamentar envolve vários órgãos especializados na análise de propostas vitais para o país.

A Comissão do Plano e Orçamento reúne-se hoje com o Executivo para debater a revisão dos códigos aduaneiros e fiscais. Durante o encontro, os parlamentares pretendem adoptar o relatório sobre o regime jurídico do financiamento colaborativo, promovendo avanços legais significativos na economia nacional.

Por outro lado, a Comissão da Administração Pública vai avaliar a organização e funcionamento do Estado na terça-feira. Paralelamente, a comissão de defesa analisa o parecer sobre o plano económico e social para o próximo ciclo estratégico.

Estas audições parlamentares asseguram que o trabalho legislativo decorre com rigor institucional. Com efeito, o parlamento moçambicano reforça assim a fiscalização e a produção de normas fundamentais para a governação. (JN)

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