O Tribunal Administrativo (TA) tomou uma decisao firme sobre a importacao de cereais no pais. A instituicao rejeitou o pedido apresentado pela Companhia Industrial da Matola (CIM).
Portanto, a decisao judicial mantem em vigor as regras aplicadas aos cereais. O diploma ministerial que regula as importacoes de arroz e trigo continua a ser aplicado sem alteracoes em territorio nacional.
Regras para Cereais
A CIM pretendia suspender a eficacia do diploma legal. No entanto, o tribunal entendeu que nao estavam reunidos os requisitos necessarios para conceder tal providencia cautelar.
Deste modo, o mercado de cereais continua a funcionar sob o mesmo enquadramento normativo. As autoridades governamentais asseguram assim a continuidade das medidas em vigor.
- Rejeicao do pedido da CIM
- Manutencao do diploma ministerial
- Regras claras para arroz e trigo
Os operadores Economicos do setor devem adaptar-se as diretrizes vigentes. A fiscalizacao continua a acompanhar o cumprimento das normas estabelecidas para a entrada destes produtos alimentares.
Fonte: Diário Económico





