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O Comité de Supervisão do Fundo Soberano denunciou a sua exclusão do processo de elaboração dos instrumentos de gestão das receitas do gás natural. As constatações constam no relatório enviado à Assembleia da República.
A estrutura independente viu-se afastada da formulação da política de investimentos e reportou sérias limitações logísticas. O diagnóstico indica a inexistência de orçamento próprio, a falta de instalações adequadas e a ausência de remuneração para os seus membros.
O parecer detalha ainda lacunas na governação, destacando a falta de auditoria externa e a ausência de publicação do acordo de gestão com o banco central. No plano contabilístico, sobressaem inconsistências nas conversões entre meticais e dólares.
Apesar de todas as barreiras organizacionais, o órgão classificou a gestão global como razoável. A 31 de dezembro de 2025, o saldo final fixou-se em 77,71 milhões de dólares americanos.
Perante este cenário, a Comissão de Plano e Orçamento defende uma revisão urgente da lei. O parlamento considera imperativo alargar o âmbito de atuação para fiscalizar também os projetos executados com as verbas do gás. (RN)
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