O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta segunda-feira, em Maputo, a necessidade de uma reforma profunda da legislação sobre terras, visando consolidar a soberania nacional e a construção da independência económica.
A declaração foi feita na abertura da X Sessão do Fórum de Consulta sobre Terras, realizada sob o lema “Por um acesso equitativo, posse segura, uso sustentável da terra e outros recursos naturais, ao serviço da sociedade moçambicana”.
Durante a sua intervenção, Chapo sublinhou que “a terra é de todos nós como cidadãos moçambicanos, e pertence ao povo moçambicano”, reforçando o simbolismo do encontro numa altura em que Moçambique se aproxima dos 50 anos da sua independência.
O Chefe de Estado enalteceu o papel dos camponeses, líderes comunitários, mulheres e jovens, defendendo a participação popular no processo de revisão da Lei de Terras.
Entre as inovações propostas no Ante-projecto de Lei de Terras, destaca-se a elevação do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) a direito humano básico, a protecção especial à mulher e a prevenção contra práticas ilegais como a venda clandestina de terrenos.
Daniel Chapo apelou ao combate firme contra a corrupção e outras práticas criminosas ligadas à terra, reiterando que tais actos prejudicam o desenvolvimento do país.
Reconheceu ainda o trabalho da Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras e agradeceu o apoio de parceiros internacionais, como o Banco Mundial, USAID e FAO.
O Presidente encorajou a formulação de propostas que reforcem a equidade de género e fortaleçam o papel da nova legislação no desenvolvimento económico e na promoção da justiça social em Moçambique.
