Cumulativamente, os arguidos foram igualmente condenados a 4 anos de prisão pelo crime de associação criminosa, bem como a 18 meses de multa à taxa diária de 100 Meticais.
Ao cidadão Albino Agostinho Monteiro coube a pena de 5 anos de prisão pelo cometimento do crime de sequestro, acrescendo mais 4 anos pelo crime de associação criminosa para delinquir e 16 anos pelo crime de tentativa de tráfico de pessoas.
De acordo com a leitura da sentença proferida pela juíza do caso, Cristina Salia, feito o cúmulo jurídico nos termos do Código Penal, os arguidos foram condenados a uma pena única: para Genita José e Carlos André, 20 anos de prisão e para Albino Agostinho Monteiro, 16 anos de prisão. Os arguidos devem ainda compensar a vítima com 150 mil Meticais pelos danos morais sofridos.
Relatam os factos que os arguidos Genita José e Carlos André viviam maritalmente. No dia 20 de Agosto do ano passado, a primeira dirigiu-se à casa onde a vítima vivia, acompanhada dos seus pais e de uma prima. Na altura, os pais da vítima não se encontravam em casa, estando apenas a vítima e a sua prima, identificada pelo nome de Edma.
Aproveitando-se da ausência dos pais, a arguida simulou um pedido de água à prima da menor e pediu-lhe para a acompanhar, alegadamente para irem comprar bolinhos.
Já na casa dos arguidos, o casal iniciou contactos para encontrar um eventual cliente para vender a menor pelo preço de um milhão de Meticais. Para o efeito, Carlos André falou com o seu cunhado, Albino Agostinho Monteiro, alegando que tinha encontrado uma criança na rua e que a levariam para sua casa, para passar alguns dias, uma vez que pretendiam viajar.
A menor permaneceu na casa do arguido Monteiro durante 4 dias, enquanto o casal procurava por um cliente.
Ficou ainda provado que o arguido Carlos André teria dito numa outra ocasião que a menor era sua filha, fruto de uma outra relação, e depois que era sua enteada.
A juíza apelou aos arguidos e à população em geral para que não se envolvam no tráfico de pessoas, uma vez que não é uma boa atitude.
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