Maputo, Moçambique - Durante uma conferência de imprensa, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Leonel Muchina, esclareceu a posição da instituição sobre a atuação policial nas manifestações recentes. Segundo Muchina, a PRM possui meios legítimos para dispersão de protestos, conforme previsto no estatuto da corporação e na Constituição do país.
Muchina ressaltou que o direito à manifestação é garantido pela Constituição, mas deve ser exercido sem comprometer outros direitos fundamentais, como a livre circulação, o acesso ao trabalho e a segurança pública. "Quando a sensibilização falha, recorremos aos meios legalmente estabelecidos para dispersar aglomerações que possam comprometer a ordem pública", afirmou.
O porta-voz destacou que os meios de dispersão incluem o uso de gás lacrimogéneo e outros recursos especificados nos regulamentos da PRM. No entanto, frisou que o uso de armas letais, como a AKM, não está previsto como instrumento de dispersão. "Situações em que há uso excessivo da força devem ser investigadas e responsabilizadas conforme a lei", acrescentou.
Sobre os recentes protestos que resultaram em confrontos entre manifestantes e forças de segurança, Muchina reiterou que a PRM tem intensificado esforços na prevenção de bloqueios de vias e atos de vandalismo. "Nosso objetivo é garantir a ordem sem comprometer os direitos dos cidadãos", disse.
A declaração surge em meio a críticas de organizações da sociedade civil e partidos da oposição, que denunciam o uso desproporcional da força pela polícia. Por outro lado, o governo tem reafirmado que a manutenção da ordem é essencial para a estabilidade e desenvolvimento do país. Continua LER mais na integra "Clique Aqui" e saiba mais...
