Mateus Saize assume Ministério da Justiça sob críticas e desafios
Na semana passada, Mateus Saize tomou posse como novo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique.
Antes da sua nomeação, Saize atuava como Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional (CC), órgão responsável pela validação e proclamação dos resultados das eleições de 9 de outubro de 2024, marcadas por alegações de fraude.
A nomeação de Saize gerou críticas, com setores da sociedade entendendo que o Presidente Chapo estaria a recompensá-lo por ter supostamente viabilizado a vitória da Frelimo.
O novo ministro assume o cargo em um momento de forte contestação e desconfiança sobre a independência do sistema judicial moçambicano.
Entre os desafios imediatos de Saize está o esclarecimento da alegada fuga de reclusos da Cadeia Central de Maputo e da Cadeia de Máxima Segurança, conhecida como BO.
Além disso, ele terá a missão de garantir uma justiça acessível e eficaz para todos os moçambicanos.
Para isso, pretende simplificar a linguagem jurídica nos tribunais, tornando-a compreensível para as partes envolvidas, aproximar fisicamente os tribunais da população e acelerar a tramitação dos processos.
Outra meta é reduzir os custos judiciais, tornando o acesso à justiça mais viável para todos.
O novo ministro terá a responsabilidade de responder a essas questões sob o olhar atento da sociedade civil e da oposição, que exigem transparência e independência do sistema judicial.
A forma como conduzirá essas reformas poderá ser determinante para a sua credibilidade e para a confiança dos moçambicanos na justiça do país.