A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) exigiu hoje a abertura de processos criminais e disciplinares contra membros da polícia, acusando-os de torturar dois jovens indiciados por crimes de instigação pública, incitamento à desobediência e associação criminosa.
Em comunicado, a OAM defendeu que os agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) envolvidos devem ser responsabilizados. “Detenções e prisões ilegais, violência policial e tortura devem ser condenadas exemplarmente”, afirmou a organização.
Os dois detidos foram apresentados à imprensa em 31 de janeiro, acusados de gerir a página do Facebook "Unay Cambuma", conhecida por divulgar informações sobre baixas nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) em Cabo Delgado e casos de corrupção.
Segundo os advogados, um dos suspeitos estava em estado deplorável, com lesões graves, inclusive nos genitais, e só foi levado ao hospital dois dias após as agressões. A OAM critica a polícia por violar a presunção de inocência e alerta para o risco de descredibilização do Estado.
Além disso, a Ordem condenou a repressão policial nas manifestações pós-eleitorais, denunciando violência desproporcional, detenções arbitrárias e mortes durante os protestos.
Moçambique enfrenta forte agitação social após as eleições, com confrontos que já resultaram em pelo menos 315 mortos e centenas de feridos, segundo a organização Decide.