DONALD TRUMP REVERTE SUSPENSÃO E AUTORIZA RETOMADA DOS PROGRAMAS DE COMBATE AO HIV/SIDA EM 55 PAÍSES, INCLUINDO MOÇAMBIQUE
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aprovou, nesta quinta-feira, 6 de fevereiro, uma “Excepção Humanitária de Emergência” que autoriza a retomada imediata dos serviços de tratamento e prevenção do HIV/SIDA em 55 países, com destaque para Moçambique.
A decisão foi anunciada através de um comunicado oficial do Departamento de Estado dos EUA, que destacou o apoio incondicional do Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio do HIV/SIDA (PEPFAR), a maior iniciativa global no combate à doença.
Esta medida visa mitigar os impactos da suspensão anterior, garantindo a continuidade dos serviços essenciais de saúde pública em países em desenvolvimento.
De acordo com as diretrizes agora estabelecidas, as agências implementadoras do PEPFAR foram instruídas a acelerar a reinstalação dos serviços interrompidos, com o objectivo de assegurar que milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo moçambicanos, tenham acesso contínuo ao tratamento e prevenção do HIV, financiados pelo governo dos EUA.
A medida surge após uma controversa decisão inicial do governo Trump que, imediatamente após sua posse, determinou a suspensão por 90 dias de todos os financiamentos destinados à assistência externa.
Esta suspensão abrangeu não apenas o PEPFAR, mas também programas coordenados pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e outras entidades de ajuda internacional.
A suspensão visava avaliar a eficiência programática dessas iniciativas e garantir seu alinhamento com os interesses da política externa norte-americana.
A ordem executiva que resultou na suspensão foi uma das primeiras ações de política externa da nova administração, gerando críticas tanto a nível interno quanto internacional.
Organizações de saúde pública, ativistas dos direitos humanos e governos estrangeiros expressaram preocupação com os efeitos adversos da interrupção abrupta no financiamento, especialmente em países com alta prevalência de HIV/SIDA, como Moçambique.
Diante da pressão internacional e das crescentes evidências dos impactos negativos sobre populações vulneráveis, a administração Trump cedeu, aprovando a “Exceção Humanitária de Emergência”.
Este movimento é visto por analistas políticos como um recuo estratégico, destinado a aliviar as críticas globais e reafirmar o compromisso dos EUA com a saúde pública internacional.
