Bastonário da Ordem dos Advogados critica repressão policial em protestos populares

Carlos Martins condena atuação da UIR e defende diálogo em vez de repressão

A cerimônia de abertura do Ano Judicial de 2025 foi marcada por um forte discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins, que condenou a repressão policial contra manifestações populares no país.

Durante sua intervenção, Martins criticou a atuação da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), destacando que o Estado deve priorizar o diálogo em vez da força bruta. 

“O papel do Estado não é suprimir vozes dissonantes com balas e gás lacrimogéneo, mas sim escutá-las e criar soluções que atendam às necessidades da população”, afirmou.

Nos últimos anos, movimentos sociais e organizações de direitos humanos têm denunciado o uso excessivo da força por parte das autoridades, especialmente contra protestos populares. Segundo Martins, a resposta do governo às manifestações deve ser reformulada.

 “Hoje, quando há manifestações, sejam pacíficas ou não, a primeira entidade a chegar ao local é a UIR e não as lideranças políticas, cuja função central é governar no interesse dos governados”, criticou.

O Bastonário também defendeu reformas profundas no setor da justiça, incluindo a transformação do Tribunal Administrativo em Tribunal Supremo Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas, garantindo mais transparência e independência ao sistema.

“A justiça não pode ser um privilégio dos poderosos. Deve ser um direito efetivo de todos os moçambicanos”, enfatizou.

Martins ainda apelou para que o novo governo estabeleça um modelo de governança mais democrático, substituindo a repressão pelo diálogo.