Luciano Valentim critica posição da PGR sobre decretos de Venâncio Mondlane
Em recente declaração, Luciano Valentim, uma das vozes críticas no cenário político nacional, reagiu ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os decretos assinados pelo presidente Venâncio Mondlane.
Segundo Valentim, a posição da PGR, que teria validado as medidas presidenciais, representa uma “submissão preocupante” e abre precedentes para “gestos unilaterais que comprometem o equilíbrio democrático”.
Os decretos em questão têm gerado intenso debate, especialmente devido às alegações de que teriam sido aprovados sem consulta parlamentar adequada.
Valentim, conhecido por seu posicionamento firme, reforçou a necessidade de maior fiscalização e transparência.
A reação acontece em meio a um cenário político já tenso, onde os limites entre poderes têm sido frequentemente questionados.
O parecer da PGR, entretanto, defende que as medidas presidenciais estão em conformidade com a Constituição.
A oposição promete intensificar o debate no Parlamento nas próximas semanas.👇
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