Sociólogo moçambicano critica exclusão da CAD das eleições e alerta para impacto na democracia
O sociólogo moçambicano Elísio Macamo expressou
preocupações sobre a exclusão da Coligação Aliança Democrática (CAD) das
eleições de 9 de Outubro, argumentando que as leis eleitorais não devem ser
interpretadas de forma a prejudicar a democracia.
Para Macamo, a nova lei eleitoral em Moçambique não
deveria ser utilizada para limitar a participação de partidos políticos,
especialmente em um momento crucial de consolidação da democracia
multipartidária no país.
Macamo sugeriu que a decisão de barrar a CAD pode
ter sido precipitada, pois não foi dado espaço suficiente para que o Conselho
Constitucional interpretasse as regras de maneira a proteger a inclusão e
garantir a maior participação possível.
Ele destacou que a nova legislação, que impede os
tribunais distritais de recontar votos, deve priorizar a transparência do
processo eleitoral.
Por outro lado, o antigo bastonário da Ordem dos
Advogados de Moçambique, Tomás Timba, criticou o novo pacote eleitoral,
afirmando que ele viola o princípio do duplo grau de jurisdição, essencial para
garantir uma reavaliação justa dos litígios eleitorais.
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Ambos os especialistas compartilharam suas opiniões durante o lançamento das obras literárias "God Bola" e "O País Real", escritas por Elísio Macamo. CliqueAqui para continuar…
FONTE: TV SUCESSO