Composição de Órgãos Eleitorais Levanta Dúvidas Sobre Justiça do Processo Eleitoral
A composição do órgão
político em questão inclui os maiores partidos de Moçambique, a FRELIMO e a
RENAMO, com uma representação limitada da sociedade civil.
O professor Manque
questionou a imparcialidade desse órgão, afirmando que ele defende
principalmente os interesses das organizações que o compõem.
A crítica principal é a
dificuldade em separar o partido no poder do Estado, levantando dúvidas sobre a
independência de cargos importantes, como o Procurador-Geral da República e o
Presidente do Tribunal Supremo, que são indicados por confiança política.
O professor expressou
preocupação com a coincidência dos mandatos desses cargos com o mandato
presidencial, o que poderia comprometer a imparcialidade das decisões.
Além disso,
questionou-se o gasto de 5 milhões de meticais mensais para sustentar o líder da
oposição, destacando que esse dinheiro poderia ser melhor utilizado em outras
áreas, como a melhoria das condições de magistrados e polícias.
A crítica estendeu-se à
RENAMO, que também foi acusada de não dar exemplo ao aceitar esses benefícios.
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Por fim, o professor
Manque afirmou que a atual estrutura e composição dessas instituições não se
enquadram no contexto democrático moderno, destacando a necessidade de uma
maior maturidade política para evitar que os interesses partidários se
sobreponham ao bem comum.
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