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A disputa judicial entre a TotalEnergies e a empresa moçambicana Passion For Brands, Lda, ultrapassa dois anos e continua sem solução.
A multinacional francesa é acusada de não pagar mais de 1 bilião de Meticais, dívida já reconhecida judicialmente. No entanto, o processo encontra-se paralisado, levantando suspeitas de captura do sistema judicial e de proteção política em alto nível.
Segundo fontes da magistratura, advogados da Passion For Brands, liderados por Ilídio Macia, solicitaram à Procuradoria-Geral da República uma intervenção urgente para devolver o processo ao Tribunal de origem e garantir a execução das decisões já transitadas em julgado.
Contudo, documentos revelam que decisões que autorizavam pagamentos parciais não foram cumpridas e que processos desapareceram misteriosamente.
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Denúncias apontam ainda que funcionários judiciais receberam subornos para favorecer a TotalEnergies e que magistrados envolvidos no caso sofreram ameaças. Apesar disso, o Ministério Público mantém-se em silêncio.
O caso expõe fragilidades da justiça moçambicana e coloca em risco a credibilidade das instituições.
Especialistas temem que, com a recente retomada de atividades da TotalEnergies, outras empresas credoras sigam o mesmo caminho judicial para reclamar pagamentos em atraso. Continua LER mais Clique Aqui
Fonte: Integrity Magazine
