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O Tribunal Administrativo (TA) revelou novas discrepâncias nos valores relacionados com a Conta Transitória do Fundo Soberano de Moçambique, intensificando as dúvidas sobre a transparência na gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural da Bacia do Rovuma.
De acordo com o Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2024, o Instituto Nacional de Petróleos (INP) reportou um total de 91,3 milhões de dólares norte-americanos arrecadados durante o ano, enquanto o Governo declarou apenas 85,52 milhões de dólares, uma diferença de 5,78 milhões.
O documento revela ainda que o Executivo depositou apenas 78,4 milhões de dólares na Conta Transitória, gerida pelo Banco de Moçambique, o que representa menos 7,12 milhões em relação ao valor declarado. No total, a diferença entre o valor reportado pelo INP e o efetivamente depositado atinge 12,9 milhões de dólares.
O Governo justificou parte da diferença, afirmando que 7,07 milhões de dólares correspondem a receitas de Imposto sobre a Produção cobradas pela Autoridade Tributária entre janeiro e março de 2024.
Ainda assim, o Tribunal Administrativo alerta para a necessidade de maior rigor e coordenação entre as instituições envolvidas na gestão dos recursos do Fundo Soberano, de forma a garantir transparência e confiança pública. Continua LER mais Clique Aqui
Fonte: Ver TV
Foto: Reprodução / Ver TV
