Durante a 3ª Conferência Nacional sobre o Combate à Corrupção, realizada recentemente em Maputo, o pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), Baltazar Fael, fez duras críticas ao funcionamento do sistema político e jurídico moçambicano, denunciando a aprovação de leis que favorecem interesses particulares.
Dirigindo-se na presença do Chefe de Estado, Fael afirmou que muitas das legislações em vigor são criadas para “apanhar o peixe miúdo”, [veja aqui] enquanto os grandes responsáveis continuam impunes.
O pesquisador destacou a ausência de códigos de conduta para titulares de cargos públicos e altos funcionários do Estado, apontando isso como uma das causas que perpetuam a corrupção no país.
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Fael acusou ainda o Parlamento de aprovar leis que beneficiam os próprios deputados ou terceiros próximos. Segundo ele, “há deputados que votam em leis para o seu próprio benefício na Assembleia da República, sem sequer declararem conflito de interesses”.
O pesquisador também questionou a eficácia das instituições criadas para combater a corrupção, como o Gabinete de Recuperação de Activos, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM).
De acordo com Fael, alguns membros dessas instituições estão envolvidos em práticas ilícitas [veja aqui], o que compromete a sua credibilidade.
Concluindo a sua intervenção, Baltazar Fael criticou o estilo de vida ostentoso de certos dirigentes e a falta de fiscalização das declarações de bens.
“Viaturas de luxo, vinhos caros e sinais exteriores de riqueza deviam ser questionados. Para que serve a declaração de bens, se não é usada como instrumento de prevenção?”, questionou.
A conferência teve como tema “Desafios da luta contra a corrupção e a ética e eficácia da legislação” e reuniu representantes de diversas instituições nacionais e internacionais [veja aqui]. Continua LER mais Clique Aqui
Fonte: MBC TV
Foto: Reprodução / MBC TV