Maputo, Moçambique – O advogado José Caldeira apontou a deficiente formação de advogados em Moçambique como reflexo da baixa qualidade do ensino no país, desde as classes iniciais.
Caldeira revelou que, em alguns casos, advogados-estagiários enfrentam até dificuldades de escrita, o que afeta sua atuação profissional.
Em abril do ano passado, o exame escrito de acesso à Ordem dos Advogados de Moçambique revelou um grande fracasso, com apenas 130 aprovados entre cerca de 500 candidatos.
As deficiências na formação nas universidades foram apontadas como uma das principais causas, mas José Caldeira acredita que o problema começa muito antes.
“A deficiência começa no ensino primário, onde as pessoas não escrevem bem, e isso se reflete até no ensino superior, incluindo a formação de advogados”, explicou Caldeira.
Segundo ele, muitos advogados-estagiários apresentam falhas tanto no domínio da língua portuguesa quanto no conhecimento básico de Direito.
Ele defende que a formação deve ser melhorada desde a base, passando pela formação acadêmica até a prática, incluindo seminários e experiências de trabalho.
Caldeira criticou ainda a falta de qualidade em algumas universidades no país, sugerindo que o Governo deve ser mais rigoroso na seleção dessas instituições.
“Temos muitas universidades que não têm qualidade mínima. Em alguns países, existem critérios rigorosos para selecionar as universidades que podem formar profissionais, como advogados, e em Moçambique isso também deve ser feito”, disse o advogado.
O tema foi abordado durante o programa de mentoria “Futuro Jurídico”, que visa apoiar estudantes de Direito a desenvolverem competências técnicas e profissionais. Lúcia Macuácua, mentora do programa, explicou que o objetivo é capacitar os formandos para o mercado de trabalho jurídico.
“Buscamos capacitar os jovens para que estejam mais preparados para o mercado jurídico de emprego”, disse ela.
José Caldeira também destacou a importância de revisões legislativas consistentes e bem estruturadas, alertando para os riscos da revisão constante das leis sem a devida consulta à sociedade.
“As revisões devem ser coerentes e refletir os interesses da sociedade, com a devida consulta aos cidadãos, empresas e sociedade civil”, explicou.
O programa “Futuro Jurídico” visa atender finalistas e recém-graduados em Direito, ajudando-os a se inserirem no mercado de trabalho jurídico.
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Fonte: O País
