Dois Presidentes de Mesas de Voto Flagrados a Assinar Boletins Antecipadamente na Zambézia
No sábado, dois
presidentes de mesas de assembleia de voto foram flagrados a extrair e assinar
boletins de voto dos três cadernos eleitorais (Presidente da República,
Assembleia da República e Assembleia Provincial) no distrito da Maganja da
Costa, província da Zambézia.
O incidente ocorreu nas
mesas 080113-02 e 080109-06, onde os boletins já haviam sido assinados e
carimbados, mesmo sem a presença de eleitores, o que constitui uma prática
irregular de acordo com a lei eleitoral.
O caso chamou a atenção
das autoridades eleitorais, que abriram uma excepção para o funcionamento de 19
mesas na região.
A justificativa dada
pelos responsáveis foi de que o procedimento visava “flexibilizar” o processo
para os eleitores que chegassem posteriormente.
Um dos presidentes de
mesa, citado pela emissora STV, admitiu que a acção estava fora dos preceitos
legais estabelecidos para as eleições e que foi uma decisão acordada entre os
presidentes das mesas.
O diretor do
Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) do distrito deslocou-se
ao local para verificar a situação e confirmou a ocorrência.
Segundo ele, a prática
foi corrigida imediatamente, com a orientação de que os boletins de voto só
podem ser assinados e carimbados na presença dos eleitores, conforme determina
a lei eleitoral.
O STAE esclareceu ainda
que, embora o procedimento tenha sido inadequado, não se configura como um
ilícito eleitoral grave. A ação dos presidentes de mesa teria sido influenciada
por um observador eleitoral presente no local, que os convenceu a proceder dessa
forma.
Este incidente levanta
questões sobre a transparência do processo eleitoral em Maganja da Costa,
especialmente com a aproximação do período de votação em todo o país.
