Irregularidades Marcam o Processo Eleitoral em Moçambique: Denúncias de Fraude e Problemas Operacionais
As eleições de 2024 em Moçambique foram marcadas por várias denúncias de
irregularidades que levantaram dúvidas sobre a transparência do processo.
Logo nas primeiras horas do dia, surgiram relatos de supostas fraudes e
incidentes em diversas regiões do país. Eleitores e partidos políticos manifestaram
preocupações, com uma série de alegações a serem investigadas.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido PODEMOS,
denunciou a presença de irregularidades nos boletins de voto para a eleição da
Assembleia da República.
Segundo Mondlane, em 10 dos 11 círculos eleitorais, o PODEMOS apareceu na
posição 16 nos boletins de voto, e em um círculo, na posição 15, apesar de
terem sorteado a posição 17.
Ele classificou o caso como uma grave irregularidade e também apontou
falhas na entrega das credenciais aos delegados do partido, prejudicando a
fiscalização do processo eleitoral.
Na província de Sofala, o deputado José Domingos Manuel, do MDM,
denunciou um esquema de fraude eleitoral. Segundo o parlamentar, há informações
de que pessoas estariam votando em várias mesas, utilizando um produto para
branquear o dedo e driblar o sistema de controle.
Além disso, José Manuel destacou que "indivíduos estranhos"
estariam fazendo pagamentos a presidentes das mesas de voto em diversos
distritos da província, o que levanta suspeitas sobre manipulação dos
resultados.
Em Nampula, observadores eleitorais relataram situações de desordem em
algumas mesas de votação, como na Escola Primária Parque Popular.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) teve que intervir para acalmar
os ânimos, mas a tensão persistiu. Além disso, foi denunciada a presença de
polícias disfarçados de Membros de Mesa de Voto (MMV), o que contraria as
normas eleitorais e gera desconfiança entre os eleitores.
Outras denúncias em Nampula incluem a presença de funcionários públicos e
detentores de altos cargos nas presidências das mesas de voto, o que é ilegal
segundo a legislação eleitoral do país.
Também foi reportado que muitos eleitores, apesar de recenseados, não
encontraram seus nomes nos cadernos eleitorais, o que resultou em frustração e
longas filas de espera.
Na província da Zambézia, especificamente em Quelimane, o correspondente
local relatou que várias assembleias de voto não oferecem acessibilidade
adequada para eleitores com deficiência.
A Escola Primária 3 de Fevereiro, em Quelimane, foi apontada como um
exemplo negativo. Além disso, houve atrasos significativos na abertura de
algumas mesas de voto.
Na Escola Secundária Eduardo Mondlane, a votação só começou às 13h, muito
depois do horário previsto, por conta da falta de materiais.
Constâncio Maulana, mandatário de Venâncio Mondlane na Alemanha,
denunciou o que chamou de "sabotagem" contra a participação dos
fiscais da oposição.
Ele afirmou que, dos cinco candidatos indicados a Membros de Mesa de Voto
(MMV) pelo PODEMOS, apenas três foram admitidos, sem qualquer explicação para a
exclusão dos demais.
O mandatário também relatou atrasos no início da votação em Berlim devido
à falta de materiais necessários.
Em Cabo Delgado, na mesa de votação número 100405-02 da Escola Básica de
Natite, em Pemba, eleitores enfrentaram lentidão no processo, causando agitação
e confusão.
A PRM foi acionada para restaurar a ordem. Em algumas mesas da escola,
houve uma afluência massiva de eleitores, enquanto outras quase não tinham
filas, gerando questionamentos sobre a logística eleitoral.
O partido extraparlamentar AMUSI anunciou que pretende impugnar as
eleições, alegando irregularidades nos boletins de voto.
Segundo o presidente do partido, Mário Albino, o nome e o símbolo do
AMUSI teriam sido impressos no verso dos boletins de voto em alguns círculos
eleitorais, o que classificou como "ilícito eleitoral grave" e uma
tentativa de fraude premeditada. O partido já está a preparar uma queixa formal
para impugnar o processo.
As denúncias de fraude eleitoral, problemas logísticos e operacionais
comprometem a confiança dos eleitores e dos partidos no processo eleitoral,
colocando em risco a transparência e legitimidade dos resultados.
As autoridades eleitorais deverão investigar as alegações para garantir a
integridade das eleições e a confiança da população no sistema democrático.
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