Filipe Nyusi Reforça a Necessidade de Disciplina e Restrições para Militares em Declarações Públicas
FOLHA DE MANICA - Durante a celebração do 32º aniversário do Acordo Geral de Paz, assinado em Roma, o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, fez um apelo contundente às Forças Armadas do país.
Em discurso realizado
na sexta-feira, Nyusi enfatizou que os militares moçambicanos devem abster-se
de fazer declarações públicas, especialmente as de natureza política, sem
autorização superior.
Esta orientação tem
como base o artigo 44 da Constituição, que regula a conduta de militares no
espaço público, com o objectivo de manter a disciplina e a coesão dentro das
Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
A Importância da Disciplina e Deontologia Militar
Nyusi destacou que o
papel dos militares não é apenas garantir a segurança do país, mas também manter
a disciplina e aderir a um rigoroso código de ética, a deontologia militar.
O presidente recordou
que, para preservar a coesão e a neutralidade das Forças Armadas, os seus
membros não podem fazer declarações públicas que possam comprometer a
integridade da instituição.
"A disciplina e a
ética militar são fundamentais, especialmente em tempos de guerra",
afirmou Nyusi, referindo-se à actual situação em Cabo Delgado, onde o país
enfrenta desafios significativos na luta contra insurgentes armados.
Além disso, o
Presidente sublinhou que as Forças Armadas devem ser vistas como uma
instituição apartidária, comprometida apenas com a defesa da nação e isenta de
influências políticas.
"Os militares
devem entender que, ao chegarem ao posto de oficial, já conhecem as suas
obrigações e a importância de obter autorização antes de fazer qualquer
declaração pública", frisou o presidente.
Coerência no Discurso Durante Tempos de Conflito
Nyusi também alertou
sobre a importância da coerência nos discursos durante tempos de conflito.
Comentários mal-informados ou precipitados, especialmente sobre operações
militares, podem desestabilizar as Forças Armadas e prejudicar a sua eficácia
nas operações em curso.
O presidente fez
referência a casos em que informações indevidas sobre o insucesso de
determinadas missões se espalharam, criando insegurança dentro das fileiras
militares.
"Precisamos de uma
coerência no que dizemos. Caso contrário, num tempo de guerra, podemos não ter
sucesso. Quando começamos a ouvir conversas de que uma operação falhou por
causa de alguém ou algo específico, já criamos um ambiente que impede as
pessoas de darem o seu melhor", alertou Nyusi.
Revisão e Adaptação de Leis
O Presidente também
mencionou a importância de adaptar e actualizar documentos e legislações
relacionadas às Forças Armadas, como a Lei da Polícia.
De acordo com Nyusi,
estas revisões são essenciais para garantir que as leis reflictam as dinâmicas
atuais e estejam alinhadas com os desafios que o país enfrenta.
"O adiamento da
aprovação da nova Lei da Polícia deve-se precisamente a esta necessidade de
ajustamento à realidade dinâmica que vivemos hoje", explicou o chefe de
Estado.
Relações Civis e Militares em Cabo Delgado
Outro ponto importante
destacado por Nyusi foi a necessidade de fortalecer as relações entre os
militares e a sociedade civil, particularmente na província de Cabo Delgado,
que tem sido o foco da insurgência armada.
O presidente destacou
que o sucesso das operações militares depende também do apoio da população
local e da cooperação entre civis e militares, uma relação que precisa ser
constantemente enriquecida e consolidada.
O chefe de Estado
finalizou o seu discurso pedindo uma maior compreensão por parte da sociedade
civil sobre as exigências e os desafios enfrentados pelos militares,
especialmente em tempos de guerra, reiterando que "as coisas devem ser
feitas de forma responsável e não politizada".
Contexto da Crise em Cabo Delgado
Cabo Delgado, uma província localizada no norte de Moçambique, tem sido palco de um conflito armado desde 2017, com insurgentes ligados a grupos extremistas, incluindo o Estado Islâmico, causando desestabilização e forçando milhares de moçambicanos a fugir de suas casas.
As Forças Armadas de Defesa de Moçambique estão envolvidas
em operações contínuas para combater a insurgência, com o apoio de forças
internacionais.
