PRM impede campanha do PODEMOS em Marracuene por falta de autorização
Na recta final das
eleições gerais de 2024 em Moçambique, um incidente chamou atenção em
Marracuene, província de Maputo.
Agentes da Polícia da
República de Moçambique (PRM) impediram membros do partido Povo
Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) de
realizar uma actividade de campanha eleitoral, alegando falta de autorização.
O caso foi reportado
pelo Consórcio Eleitoral Mais Integridade, que monitora o processo eleitoral em
todo o país, e fez parte de seu relatório semanal de observação da campanha
eleitoral.
O consórcio, composto
por várias organizações da sociedade civil, registrou este episódio como mais
um exemplo de intolerância política, que vem crescendo nas últimas semanas
de campanha.
Além do caso em
Marracuene, episódios semelhantes foram observados em outros distritos, como
Milange, na Zambézia, e Homoíne, em Inhambane, onde actividades de partidos da
oposição também foram bloqueadas por autoridades locais ou simpatizantes
da FRELIMO, o partido governante.
Casos de intolerância política crescem em Moçambique
Em Milange,
observadores relataram que o régulo da localidade de Liciro impediu membros do
Movimento Democrático de Moçambique (MDM) de afixarem panfletos, alegando que
aquele espaço seria reservado exclusivamente para a FRELIMO.
Em Homoíne, o director
da Escola Secundária 10º Congresso de Pembe teria convocado simpatizantes da
FRELIMO para bloquear a realização de eventos de campanha do MDM.
Esses incidentes
revelam uma tendência de aumento na tensão política à medida que as eleições se
aproximam. O consórcio “Mais
Integridade” também relatou outros casos nos distritos de Gurué
(Zambézia) e Lago (Niassa), onde observadores eleitorais foram ameaçados ou
acusados de parcialidade.
Em Lago, por exemplo,
um observador foi intimidado por um simpatizante da FRELIMO após
tirar uma foto de uma actividade de campanha do partido.
Aumento de vítimas e confrontos durante a campanha eleitoral
Outro dado preocupante
no relatório é o aumento de vítimas mortais relacionadas ao período eleitoral.
O número subiu de cinco para seis após o falecimento de uma criança em Manhiça,
atropelada por um moto-taxista durante um evento de campanha.
O consórcio também
apontou uma redução em 1% nos confrontos físicos entre militantes de partidos
políticos, mas ainda destaca episódios de violência significativa, como em
Gondola (Manica), onde simpatizantes da RENAMO destruíram bandeiras da FRELIMO
e bloquearam actividades do partido.
Uso indevido de bens públicos nas campanhas eleitorais
O relatório também
revela um dado recorrente: o uso indevido de bens públicos por parte
da FRELIMO para impulsionar sua campanha.
A prática foi observada
em 27% das actividades eleitorais monitoradas durante a quarta semana de
campanha, um aumento de 2% em comparação à semana anterior.
Funcionários públicos,
professores e veículos do Estado, especialmente do sector da educação, foram
vistos participando em eventos eleitorais do partido governante.
Enquanto a FRELIMO continua a ser criticada por
utilizar os recursos do Estado para fins eleitorais, a RENAMO e
o MDM registraram
números muito inferiores, com menos de 1% de uso indevido dos meios públicos em
suas campanhas.
Esse desbalanceamento
tem sido um dos principais pontos de debate durante o processo eleitoral.
Campanha eleitoral caminha para o fim
Com o fim da campanha
eleitoral marcado para 6 de Outubro e a votação ocorrendo no dia 9, o clima
político em Moçambique continua tenso.
Observadores
internacionais e locais continuam a monitorar o processo para garantir a
transparência e a justiça nas eleições, que definirão o futuro político do país
tanto a nível nacional quanto provincial.
A expectativa é de que
as autoridades eleitorais e a PRM garantam
um ambiente democrático e pacífico até o final da campanha, respeitando o direito
dos partidos de oposição de realizarem suas actividades eleitorais sem
interferências.
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