TPI insta Mongólia a cumprir mandado de detenção contra Putin durante visita oficial, destacando obrigações do Estatuto de Roma
O Tribunal Penal
Internacional (TPI) solicitou à Mongólia que execute o mandado de detenção
contra o presidente russo, Vladimir Putin, durante a sua visita ao país na
próxima terça-feira.
Em comunicado, o TPI
lembrou que a Mongólia é um Estado-Parte no Estatuto de Roma, o que a obriga a
cooperar na execução das decisões do tribunal, incluindo os mandados de
detenção.
Segundo o TPI, os
Estados-Partes são obrigados a colaborar conforme o Capítulo IX do Estatuto de
Roma, enquanto os Estados não-Partes podem optar por cooperar voluntariamente.
Em caso de não cooperação, o tribunal pode informar a Assembleia dos
Estados-Partes, que tomará as medidas que considerar adequadas.
O Kremlin, por sua vez,
declarou não temer que Putin seja detido na Mongólia durante a sua visita
oficial. A visita de Putin, marcada para a próxima terça-feira, inclui um
encontro com o presidente mongol, Ukhnaa Khurelsukh, e a participação em um
evento comemorativo do 85.º aniversário da Batalha do Rio Khalkh.
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Esta será a primeira
visita de Putin a um país membro do TPI desde que o tribunal emitiu o mandado
de captura contra ele no ano passado por supostos crimes de guerra na Ucrânia,
decisão que foi criticada por Moscovo. CliqueAqui para ver mais…
