 |
| Imagem: Integrity |
Manuel Chang é condenado por fraude e lavagem de dinheiro nos EUA
Manuel Chang,
ex-ministro das Finanças de Moçambique, foi condenado na última quinta-feira
pelo júri do Tribunal Distrital de Brooklyn, em Nova Iorque, no âmbito do
processo das dívidas ocultas.
Chang enfrentava três
acusações: conspiração para cometer fraude electrónica, conspiração para
cometer fraude com títulos mobiliários e lavagem de dinheiro.
O júri o considerou
culpado em dois dos três crimes: conspiração para cometer fraude electrónica e
lavagem de dinheiro.
Agora, caberá ao juiz
determinar a pena a ser aplicada. No sistema jurídico norte-americano, o juiz
preside o julgamento e o júri, composto por membros da comunidade, decide sobre
a culpa do réu. Posteriormente, o juiz avalia as circunstâncias do caso para
definir a sentença.
O crime de fraude electrónica
é punido com até 20 anos de prisão e multa de até um milhão de dólares,
conforme o Artigo 1343 do Processo Penal dos EUA.
A lavagem de dinheiro,
por sua vez, é punida com até 20 anos de prisão e multa equivalente ao dobro do
valor envolvido na transacção ilícita.
Se o juiz aplicar as
penas na sua máxima extensão, Chang poderá enfrentar até 40 anos de prisão.
No entanto, a
Procuradoria Distrital de Nova Iorque sugeriu que a condenação pode chegar a
até 20 anos, indicando que o juiz deve aplicar penas mais brandas para cada um
dos crimes.
Chang foi absolvido da
acusação de conspiração para cometer fraude com títulos mobiliários, que
poderia resultar em uma pena de 25 anos de prisão.
Este crime foi
atribuído a outros co-réus e funcionários de instituições financeiras
envolvidas no escândalo, como o "Credit Suisse".
PUB:
Durante o julgamento,
Chang optou por não depor, deixando a defesa a cargo de seus advogados, que
argumentaram que a conversão da dívida da EMATUM em títulos mobiliários ocorreu
quando ele já não era Ministro das Finanças.
Apesar de suas
tentativas de desresponsabilização, o júri considerou que houve corrupção no
processo, resultando na condenação de Chang. Clique Aqui para continuar…
FONTE: INTEGRITY
