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Mais de um milhão de crianças recebeu apoio contra o trabalho infantil em três anos
Mais de um milhão de
crianças em situação de vulnerabilidade foram beneficiadas com apoio multiforme
nos últimos três anos, através de programas de protecção social.
As iniciativas visam
reduzir o risco de envolvimento nas piores formas de trabalho infantil e
garantir o respeito pelos direitos dos menores.
Em entrevista ao
"Notícias", Vladmir Nomier, chefe do Departamento da Criança em
Situação Difícil no Ministério do Género, Criança e Acção Social, destacou que,
além da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica, que se estende até
2026, o Plano Nacional de Prevenção das Piores Formas de Trabalho Infantil está
em vigor.
Este plano, coordenado
pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), busca fortalecer a
resiliência das famílias vulneráveis, as mais propensas a inserir crianças em actividades
económicas antes da idade permitida.
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Dados do MITSS revelam
que cerca de 2,4 milhões de crianças no país estão envolvidas em trabalho
infantil, principalmente no sector informal, trabalho doméstico, mineração,
pesca e agricultura.
Muitas dessas crianças
enfrentam condições degradantes, como falta de acesso à educação, alimentação
inadequada, abuso físico e psicológico, e jornadas de trabalho sob sol e chuva.
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