Juízes denunciam politização e se opõem à incursão da FRENAMO

FOLHA DE MANICA - A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) manifestou-se publicamente nesta sexta-feira, 9 de agosto, contra o que considera ser a crescente politização dos processos judiciais em Moçambique.

A denúncia ocorre 24 horas após as bancadas da Frelimo e Renamo na Assembleia da República aprovarem, de última hora, uma revisão da Legislação Eleitoral que retira dos tribunais distritais a autonomia para ordenar a recontagem de votos em casos de irregularidades.

Esmeraldo Matavele, presidente da AMJ, sublinhou que os tribunais, enquanto órgãos de soberania, devem seguir a Constituição da República de Moçambique (CRM) e não apenas a Lei Eleitoral, para decidir sobre contenciosos eleitorais nas próximas eleições de outubro.

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Matavele reforçou que "o juiz é independente, interpreta e aplica a lei como considera mais adequado", destacando a importância de manter a autonomia judicial frente às pressões políticas.

A crítica da AMJ foi apoiada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), que elogiou a postura dos juízes, considerando-a uma resistência à tentativa da FRENAMO de comprometer a democracia, utilizando para isso a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional (CC).

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A crise no sistema judiciário se intensificou após as decisões conflituantes entre tribunais distritais e o CC durante as eleições autárquicas de 2023, resultando na revisão da Lei Eleitoral, recentemente aprovada e enviada para promulgação pelo Presidente Filipe Nyusi. Clique Aquipara continuar…

FONTE: CDD